A JUVENTUDE QUER VIVER!
O Conselho Municipal de Juventude (CMJ) deve ser um espaço de defesa dos direitos dos e das jovens da cidade de São Paulo e um espaço democrático onde a juventude tenha voz e vez. São quatro dimensões que nos propomos a trabalhar prioritariamente: acompanhamento ao Executivo e à Coordenadoria; acompanhamento ao Legislativo e à Comissão de Juventude; Participação e controle transparente, efetivo e amplo; e desenho interno no regimento do Conselho e seu funcionamento, para que seja de fato participativo. Por isso, nos comprometemos com a juventude, pois:
1 – A juventude quer... PARTICIPAR – por um CMJ democrático e plural que fortaleça os movimentos e grupos juvenis e suas diversas iniciativas em defesa de direitos, PROPOMOS:
- Ser canal de consolidação da participação da juventude na interação com o governo, ampliando a transparência e o acompanhamento permanente das políticas de juventude;
- Criação de programas que ofereçam formação por meio de parceria entre sociedade civil e governo a respeito do funcionamento dos canais de participação e as formas de intervenções. Além disso, prestar apoio e fortalecimento a organizações juvenis existentes e incentivar o surgimento de outras por meio de elaboração de cartilhas e assessorias técnicas.
- Criação de Fóruns permanentes formados por diversos organismos (movimentos, grêmios, pastorais) em todos os distritos da cidade.
- Fiscalização das políticas públicas para juventude e fortalecimento do controle social.
2 – A juventude quer... EDUCAÇÃO – por políticas públicas que garantam o acesso e a permanência a educação de qualidade e à formação profissional, PROPOMOS:
- Criação de uma Universidade Pública Municipal, com campi nas quatro zonas da cidade, com cursos voltados ao potencial econômico das regiões e com vagas reservadas preferencialmente para estudantes da rede pública de ensino.
- Criação de um programa de apoio às mães jovens, para permitir a continuidade dos estudos. Este programa deve incluir creches com horário ampliado, apoio financeiro, psicológico e educacional.
- Educação de política e cidadania nas escolas. Garantia do acesso ao ensino técnico e ao mercado de trabalho. Ampliação do ProJovem.
3 – A juventude quer... CRIAR – por políticas públicas que incentivem e promovam a produção cultural e artística da juventude, PROPOMOS:
- Criação de bibliotecas populares e culturais, com campanhas de incentivo à leitura.
- Garantia de um sistema de transporte gratuito aos locais de eventos culturais e esportivos para aos/às jovens das periferias.
- Descentralização dos Centros de Cultura de Juventude, respeitando a diversidade das juventudes e implantando a gestão compartilhada entre sociedade civil (jovens e governo)
- Criação de Salas de Cultura nas escolas, com a participação dos Grêmios Estudantis na promoção de atividades culturais.
- Qualificar os/as professores/as de Educação Artística para que trabalhem as várias formas de cultura e valorizem a cultura brasileira e regional.
- Incentivo à Produção cultural juvenil de modo especial nas periferias.
- Maior divulgação do VAI. Valorização da cultura do jovem da periferia. Espaços permanentes de cultura nas regiões mais afastadas da cidade.
4 – A juventude quer... QUALIDADE DE VIDA – por planos municipais de saúde pública da juventude e acompanhamento especializado e por uma gestão participativa das questões ambientais que envolva a juventude na construção de uma cidade sustentável, que contemple as necessidades dos e das jovens e lhes garantam mais qualidade de vida, PROPOMOS:
- Garantia da participação com direito a voz e voto, de jovens da sociedade civil nos espaços e processos de decisão das políticas de meio ambiente e recursos hídricos, como conselhos, comitês e órgãos de fiscalização, proposição e gestão em âmbito municipal, estadual e federal.
- Garantia de maior oportunidade de trabalho/emprego às adolescentes mães que se encontram no processo de pós-concepção com preferência de contratação.
- Projetos de conscientização e integração ao meio ambiente;
- Desenvolvimento de formação escolar e comunitária – integradas – sobre prevenção de gravidez na adolescência;
- Fiscalizar a situação de cuidado com o jovem encarcerado e sob tutela das fundações casa, dando garantia de direitos ao jovem infrator. Espaços de lazer ao jovem em seu próprio bairro.
- Contra a mudança do plano diretor da cidade, em detrimento a população mais pobre. Defesa do direito a moradia (adesão ao projeto do governo federal Minha Casa Minha Vida, não implantado efetivamente na cidade)
5 – A juventude quer... LIBERDADE – como sinônimos de direitos plenamente garantidos, com acesso à plena realização da vida, PROPOMOS:
- Liberdade para exercer sua cidadania de forma plena, sem sofrer qualquer tipo de perseguição ou repressão estigmatizante e criminalizadora; e possibilidade de cumprir seus deveres, com oportunidade e condições de se desenvolver integralmente.
6 – A juventude quer... DIVERSIDADE – por políticas públicas que garantam e valorizem a diversidade religiosa, étnica e sexual que compõe o mosaico das juventudes e fortaleçam novas relações de gênero, baseadas na igualdade de direitos, PROPOMOS:
- Desenvolvimento de campanhas e programas educativos de combate ao racismo e o sexismo em todos os espaços, especialmente nos ambientes educativos e na prática dos agentes de segurança publica.
- Criação de políticas inclusivas e de valorização das diversidades juvenis na cidade, com foco na defesa dos direitos humanos.
- Políticas de combate ao preconceito racial, étnico e regional, em especial em relação aos/às jovens negros/as, à discriminação de gênero e à homofobia, garantindo direitos de cidadania e políticas especificas.
7 – A juventude quer... SEGURANÇA – por políticas públicas que defendam a vida da juventude de toda forma de violência e inicie um processo imediato que reverta a situação de extermínio da juventude, especialmente da juventude negra, nas periferia da cidade, PROPOMOS:
- Implementação efetiva da lei 10.693/2003 em todo o sistema escolar brasileiro, com punição na liberação de recursos federais (como no SUS) para Estados e Municípios que descumprirem a lei.
- Fortalecimento das ações preventivas de segurança, promoção da cidadania e controle social.
- Privilegio do caráter sócio-educativo das medidas de privação de liberdade e do policiamento comunitário.
- Desenvolvimento de Programas e Campanhas de conscientização, especialmente de educadores/as, para o combate da criminalização da juventude pobre e negra.
8- A juventude quer ....
EMPREGO – por maior fiscalização e combate ao trabalho escravo e a precarização das condições de trabalho juvenil, PROPOMOS:
- Fiscalização com enfoque no combate ao trabalho escravo e precarização das condições de trabalho juvenil;
- Fiscalização das condições de trabalho juvenil, tais como jornada e remuneração e denuncia de todo ripo de discriminação.
- Capacitação profissional para a juventude encarcerada;
- Abertura de vagas em universidades públicas e ETES-ETEC, para qualificação profissional e melhoria de qualidade de ensino e políticas de cotas mais abrangentes para estudantes de baixa renda e negros.
- Abertura de pequenas empresas e cooperativas, inclusive as de artesanato e cultura em geral, a partir do investimento do governo.
- Criação de linhas de crédito à profissionalização de novos artistas;
- Criar o primeiro emprego comunitário, para que o jovem não abandone os estudos e aprenda uma profissão que além de ajudar a sua comunidade a se desenvolver, retardar a entrada do jovem no mercado de trabalho impedindo que ele dispute vagas com os mais velhos.
- Incentivo a estágios remunerados que sejam complemento aos estudos do/a jovem.
9 – A Juventude quer ...
MORADIA – por uma política de habitação municipal participativa que garanta o financiamento de moradias para famílias formada por jovens, PROPOMOS:
- Acompanhamento da execução do Plano Diretor e cobrança por políticas habitacionais que incluam os jovens em suas demandas.
10 – A Juventude quer ... LAZER – por políticas públicas que facilitem o acesso à cidade, aos bens culturais e a formas de lazer disponíveis, assim como a difusão de todo tipo de prática esportiva, de forma descentralizada, democrática e que respeite à diversidade das juventudes, PROPOMOS:
- Redução na tarifação dos transportes aos finais de semana para jovens, garantindo a mobilidade e o acesso à cidade e aos bens e eventos culturais.
- Áreas de lazer ecológico para a juventude;
- Ampliar com qualidade programas e projetos de esporte em todas as regiões da cidade, priorizando as áreas mais carentes.
ALEXANDRE PIERO (ALEX)
